Política de Privacidade

1. Informações Gerais sobre Esta Política

1.1 Escopo e Aplicação

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os usuários da plataforma Zé Aluguel e descreve:

• Que dados pessoais coletamos e por quais motivos
• Como utilizamos essas informações
• Com quem compartilhamos (quando necessário)
• Como protegemos seus dados contra acesso não autorizado
• Seus direitos em relação aos dados pessoais
• Como exercer esses direitos

1.2 Base Legal para Processamento

1.3 Definições Importantes

2. Dados Coletados

2.1 Dados Fornecidos Diretamente por Você

2.2 Dados Coletados Automaticamente

2.3 Dados de Terceiros

Limitação importante: Não coletamos dados sobre você de outras fontes ou redes sociais. Todos os dados são fornecidos diretamente por você ou coletados durante o uso normal da plataforma.

3. Como Utilizamos Seus Dados

3.1 Finalidades Principais

3.2 Processamento de Pagamentos

3.3 Tomada de Decisões Automatizadas

Transparência em algoritmos: Utilizamos sistemas automatizados apenas para:

• Moderação de conteúdo: Detecção inicial de spam ou conteúdo inadequado
• Recomendações de usuários: Sugestões baseadas na cidade
• Detecção de fraudes: Identificação de atividades suspeitas
• Personalização de feed: Ordenação de posts por relevância

Importante: Você sempre pode contestar decisões automatizadas e solicitar revisão humana.

4. Compartilhamento de Dados

4.1 Quando Compartilhamos

4.2 Nunca Compartilhamos

4.3 Transferências Internacionais

Dados no Brasil: Priorizamos manter seus dados em território nacional. Quando necessário utilizar serviços internacionais:

• Adequação de proteção: Garantimos níveis equivalentes à LGPD
• Contratos específicos: Cláusulas contratuais padrão de proteção
• Certificações internacionais: Provedores com certificações reconhecidas
• Minimização de dados: Apenas dados essenciais são transferidos

5. Segurança e Proteção de Dados

5.1 Medidas Técnicas de Segurança

5.2 Medidas Organizacionais

Governança de Privacidade:

• Treinamento obrigatório: Todos os funcionários recebem capacitação em LGPD
• Políticas internas: Procedimentos rigorosos para manuseio de dados
• Auditoria regular: Revisões periódicas dos processos de privacidade
• Comitê de Privacidade: Equipe dedicada à proteção de dados
• Avaliação de impacto: Análise prévia de novos tratamentos de dados

5.3 Resposta a Incidentes

6. Retenção de Dados

6.1 Períodos de Armazenamento

6.2 Exclusão Segura

Processo de exclusão: Quando dados são excluídos:

• Sobrescrição múltipla: Dados são sobrescritos várias vezes
• Destruição de backups: Remoção de todas as cópias
• Certificação de exclusão: Documentação do processo
• Verificação independente: Auditoria da exclusão

7. Seus Direitos (LGPD)

7.1 Direitos Fundamentais

7.2 Como Exercer Seus Direitos

7.3 Processo de Verificação

Para sua segurança, verificamos a identidade antes de processar solicitações:

• Documento oficial com foto: RG, CNH ou Passaporte
• Comprovante de e-mail: Acesso ao e-mail cadastrado
• Informações da conta: Dados que só você conhece
• Processo seguro: Verificação em até 3 dias úteis

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

8.1 Tipos de Cookies Utilizados

8.2 Gestão de Cookies

8.3 Outras Tecnologias

Além de cookies, utilizamos:

• Local Storage: Armazenamento temporário no seu dispositivo
• Session Storage: Dados válidos apenas durante a sessão
• Pixels de rastreamento: Para análise de entrega de e-mails
• Fingerprinting básico: Apenas para detecção de fraudes

9. Proteção de Menores

9.1 Processo de Verificação

Se identificarmos um menor na plataforma:

• Suspensão imediata da conta
• Exclusão de todos os dados pessoais
• Notificação aos responsáveis legais
• Relatório às autoridades competentes
• Melhoria dos processos de verificação

10. Alterações nesta Política

10.1 Processo de Atualização

Esta política pode ser atualizada para refletir:

• Mudanças na legislação: Adequação a novas leis de privacidade
• Novas funcionalidades: Recursos adicionais da plataforma
• Melhores práticas: Evolução em segurança e privacidade
• Feedback dos usuários: Sugestões da comunidade

10.2 Como Você Será Notificado

10.3 Seu Direito de Manifestação

Após receber notificação sobre mudanças, você tem 30 dias para:

• Revisar as alterações propostas
• Manifestar concordância ou discordância
• Solicitar esclarecimentos sobre mudanças
• Encerrar a conta se discordar das mudanças

11. Base Legal e Conformidade

11.1 Legislação Aplicável

11.2 Autoridades de Supervisão

Órgãos competentes para fiscalização:

• ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados): Fiscalização da LGPD
• PROCON: Proteção dos direitos do consumidor
• Ministério Público: Defesa de interesses coletivos
• Poder Judiciário: Resolução de conflitos e litígios

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

13. Certificações e Auditoria

13.1 Certificações de Segurança

13.2 Auditoria Externa

Processos de auditoria independente:

• Auditoria anual: Revisão completa por empresa especializada
• Testes de penetração: Avaliação de vulnerabilidades
• Revisão de código: Análise de segurança do software
• Avaliação de processos: Conformidade com políticas internas

14. Vigência e Disposições Finais

14.1 Entrada em Vigor

14.2 Precedência

Esta política tem precedência sobre:

• Políticas anteriores de privacidade
• Comunicações informais sobre privacidade
• Declarações contraditórias em outros documentos

14.3 Idioma Oficial

A versão oficial desta política é em português brasileiro. Eventuais traduções são apenas para conveniência e não têm valor legal.

14.4 Integração com Termos de Uso

Esta política deve ser lida em conjunto com nossos Termos de Uso, formando o conjunto completo de regras que regem o uso da plataforma.